Foi aprovada por unanimidade a Lei n°1.827 de 12 de Março de 2019 de autoria da Vereadora Alexandra Moreira que instituiu o dia de Nossa Senhora da Penha como data comemorativa oficial no Município de Quissamã, devendo constar no calendário de eventos da Cidade.

De acordo com a Lei, na 2ª segunda-feira após o domingo de Páscoa será comemorado o dia de Nossa Senhora da Penha, ficando a critério do Chefe do Executivo Municipal a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

A Vereadora Alexandra Moreira atendeu ao pedido do Pároco da Cidade o Padre Marcos Vinícius Moreira Falcão, uma vez que informalmente, alguns Prefeitos concediam a liberação de funcionários públicos no dia dos festejos, porém ficava a critério do gestor. Já com a edição da Lei pode ser decretado ponto facultativo nas repartições publicas.

Nossa Senhora da Penha é o título da Virgem Maria que teve início quando um monge francês chamado Simão sonhou com uma imagem de Nossa Senhora que estava enterrada no alto de uma montanha de difícil acesso. A imagem estaria enterrada ali por causa de uma guerra entre franceses e muçulmanos. Os católicos escondiam suas imagens para que elas não fossem destruídas pelos invasores islâmicos. No sonho, a imagem aparecia cercada de luz e acenando para que ele fosse procurá-la. Simão procurou pela serra durante cinco anos, sem sucesso. Mas, então, num dia especial, teve a informação de que a serra que ele descrevia chamava-se Penha de França e ficava no norte da Espanha.

Simão Vela dirigiu-se para lá o mais rápido que pode. No norte da Espanha havia uma serra muito alta e íngreme, com pontas de rochas no alto. A serra se chamava Penha de França e ficava na província de Salamanca. Ali, acredita-se que o Rei Carlos Magno teria lutado contra a invasão dos mouros. À procura da imagem, Simão caminhou três dias e três noites ininterruptamente. Ele fez isso porque, segundo sua própria narrativa, em seus êxtases, ele ouvia sempre a advertência divina dizendo-lhe: Simão, vela e não durma! Por essa razão ele passou a ser chamado de Simão Vela.

Devoção a Nossa Senhora da Penha no Brasil

Devoção a Nossa Senhora da Penha chegou ao Brasil pelos colonizadores portugueses. A primeira capela em sua honra foi construída em Vila Velha, na antiga Capitania do Espírito Santo, entre 1558 e 1570. A construção foi levada a frente por Frei Pedro Palácios, um espanhol cheio de fé e devoto da Santa. Depois foi erguida a Igreja da Penha do Irajá (1635).

Devoção a Nossa Senhora da Penha em Quissamã

A devoção secular em Quissamã veio provinda do Estado do Espírito Santo, a festa começou a se organizada com a chegada de um casal de negros na localidade. Muito devotos de Nossa Senhora da Penha, o casal foi o pioneiro a iniciar a comemoração, eles ergueram a primeira capela dedicado à Nossa Senhora da Penha, era feita de palha. Não se sabe ao certo o período, apenas calcula-se entre final do século XIX ou início do século XX. Dando continuidade a tradição, a localidade abraçou com alegria essa devoção, que até então era conhecida com Olhos D’água, mas a devoção a Nossa Senhora da Penha foi tão grande que logo a comunidade recebeu o nome bairro da Penha, em homenagem. Na década de 1930 e 1940, o senhor Leão Viera começou a organizar a festa com grande maestria e ficou reconhecido como dono da festa.  Leão Viera era também dono de uma barraquinha, a mais famosa da festa. Os festejos atraíam filhos das famílias da cidade ausentes da terra, e servia de ponto de encontro dos amigos que não se viam no quotidiano.

Data comemorativa

Vindo de tradições Capixabas, o dia em louvor a Nossa Senhora da Penha sempre é na segunda-feira após o segundo domingo de Páscoa, variando-se a data em relação a comemoração da Páscoa.

Fonte Bibliográfica: BARCELOS, Emanoel. Uma tradição centenária: festa da Penha reúne em suas várias edições, histórias que revelam os costumes da cidade. Diário de Quissamã. Quissamã, 04 de abril de 2005, p. 8.

Programação dos Festejos do ano de 2019

A Prefeitura de Quissamã lançou um edital no valor de R$974.209,31(novecentos e setenta e quato mil, duzentos e nove reais e trinta e um centavos). O objeto da contratação é de serviços de publicidade e propaganda  para fazer com que a população “confie e reconheça os serviços prestados pelo executivo municipal“, conforme está escrito no edital.

Enquanto as Prefeituras de todo Brasil e até mesmo o Governo Federal economiza em marketing da velha política, em Quissamã, a Prefeita ostenta riqueza e não hesitará em gastar quase 1 milhão de reais dos cofres públicos para fazer com que o povo acredite e valorize o seu governo.

O próprio Presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para apresentar a nova marca do Governo Federal no dia 4 de janeiro de 2019 e pelo  Twitter, em seu perfil oficial ele postou um vídeo no qual mostra a marca que será utilizada ao longo de sua gestão, que terá como slogan a frase “Pátria Amada Brasil”. Na postagem, o presidente justificou o fato de a marca ser lançada nas redes sociais como uma estratégia de economia aos cofres públicos. “A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV”, postou Bolsonaro.

A Prefeita de Quissamã(PTN) enfrenta uma forte rejeição popular e sua reeleição é descartada até por aliados políticos. Desesperada com sua impopularidade, a Prefeita quer gastar quase um milhão de reais em Marketing, pois sonha com sua reeleição em 2020.

Várias promessas não foram cumpridas, nenhuma casa popular foi construída, o programa de bolsas de estudos foi interrompido e agora a Prefeita quer mudar o regime de trabalho dos empregados públicos municipais de Celetista para Estatutário pois com esta medida, ela reduz a folha de pagamento para nomear mais assessores.

Na estratégia para se fortalecer politicamente, a Prefeita segue a cartilha de Gramsci , um comunista Italiano que pregava a hegemonia cultural. A proposta de dominação é se colocar em visibilidade política dominando os meios de comunicação. A Prefeita mantém um programa semanal na rádio comunitária local, onde somente ela tem acesso. As transmissões da Câmara foram suspensas pelas duas rádios comunitárias da Cidade, pois desta forma, os Vereadores da oposição não tem seus discursos reverberados para a população, e agora, quase 1 milhão serão investidos em mídias.

A distribuição de dinheiro público também vai favorecer o Jornal EXPRESSO REGIONAL. O dono deste jornal que não mantém publicações periódicas, Sr. Joel Batista Martins Filho,  foi condenado por abuso dos meios de comunicação, ele perdeu os direitos políticos por 8 anos e está inelegível. Todos em Quissamã lembram do recente julgamento da Prefeita no TRE/RJ em 2018, onde até a segunda-feira  do dia 26/11/2018 Maria de Fátima contava com 4 votos a favor de sua condenação e cassação, porém o recurso impetrado pelo ex prefeito Armando Carneiro foi julgado procedente em parte por 6X1 para condenar somente o dono do Jornal Expresso Regional, o que não impede a condenação da Prefeita no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Joel Batista Martins Filho Diretor do Jornal Expresso Regional condenado pelo TRE/RJ por uso abusivo do jornal para prejudicar o Ex Prefeito Armando Carneiro nas eleições de 2016. Seu Jornal vai Receber dinheiro público no governo de Maria de Fátima… o acerto está sendo pago.

A Prefeitura de Quissamã vai pagar mais de 17 mil por página de um jornal que foi condenado pela Justiça Eleitoral em processo que reconheceu que as publicações do jornal em 2016 contribuíram para que Armando perdesse as eleições para Maria de Fátima Pacheco.

Está claro que a população de Quissamã agora vai pagar a conta do acerto. Confira o Edital abaixo;

DINHEIRO PÚBLICO SERÁ DADO A JORNAL QUE AJUDOU NA ELEIÇÃO DA PREFEITA E FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Em sessão realizada dia 3/4/2019 , o plenário do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,  multou a Prefeita Maria de Fátima em 10 mil ufirs que corresponde aproximadamente a 34 mil reais e decidiu pela ilegalidade do edital feito pelo atual governo para contratação de coleta, transporte e destinação final de lixo na Cidade de Quissamã.

O conselheiro  Christiano Lacerda destacou no seu parecer que por 6 vezes a Prefeita foi intimada a explicar detalhes do edital, inclusive os valores, mas que ela não acatou as determinações do TCE/RJ, embora tenha sido intimada.

O Conselheiro destacou a tentativa de contratação antieconômica(CERCA DE 15 MILÕES/ANO) e considerou o edital feito pelo governo da Prefeita Maria de Fátima ilegal. Pelo que se extrai da condenação, a Prefeita não tem interesse em fazer nova licitação para os serviços de coleta de lixo e esgoto e com isso, ela deve prorrogar pela 13ª o contrato com com a empresa que já tem contratado mais de 100 milhões no município desde 2013.

Último aditivo do contrato do lixo em Quissamã concedido em janeiro 2019

Hoje a Prefeita Maria de Fátima toma café na empresa com funcionários, mas na campanha eleitoral dizia que o lixo de Quissama era o mais caro do Brasil e gritava contra a empresa nos palanques, inclusive cobrava da Câmara uma CPI e ao ex prefeito Furinga que fizesse uma auditoria no contrato.

A Prefeita, o vice prefeito e demais autoridades tomam café no patio da empresa que todos eles diziam que deveria ser auditada no governo de Octávio/Furinga

A Prefeitura de Quissamã mantém o mesmo contrato celebrado em 02/08/2013 com a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA um contrato que engloba “serviços de capina e varrição de ruas, coleta, transporte e destinação final de lixo, manutenção de praças, parques e jardins públicos, manutenção, limpeza e operação do sistema de esgoto sanitário, bem como suas elevatórias”, conforme informou a prefeita no ofício n°134/2017 à Vereadora Alexandra Moreira.

A Vereadora Alexandra Moreira esteve nas Presidencias da CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos e da FAETEC – a Fundação de Apoio à Escola Técnica no mês de abril do ano corrente.

Dr. Helio Cabral, Alexandra Moreira e Carlos Henrique Braz, Diretor de Interior

 

A reunião com o Presidente da Faetec Romulo Massacesi e com o Vice-presidente Administrativo Gilson Paulino foi realizada em Quintino Bocaiúva, na Cidade do Rio de Janeiro e a parlamentar solicitou cursos da Fundação que em breve estarão disponíveis em Quissamã.

com o Presidente da Faetec Romulo Massacesi e o Vice-presidente Administrativo Gilson Paulino na sede da Fundação no Bairro de Quintino, Rio de Janeiro.

As agendas foram marcadas pela Governança do Palácio Guanabara e são resultado do bom relacionamento da parlamentar junto ao Governo do Estado.

“Com parcerias e confiança dos Governantes sérios e comprometidos com a população vamos avançar no propósito de garantir melhor qualidade de vida a população Quissamaense“, destacou a Vereadora do PSC – Partido Social Cristão.

 

Em pauta:

– Coffee Breaks no valor de R$170 mil para Secretaria de Educação.

– Uniformes escolares

– Compras de meias escolares

– Encontro com o Secretário Estadual de Cultura

A Vereadora Alexandra Moreira esteve na tarde do dia 14 de fevereiro em reunião com o Secretário Estadual de Cultura Ruan Lira. O encontro contou também com as presenças de técnicos da Secretaria e da historiadora Marta Medeiros e do Assessor Parlamentar Gustavo Albuquerque.

Secretário Estadual de Cultura Ruan Lira, Vereadora Alexandra, Marta Medeiros , Gustavo Albuquerque e Valdineia Balthazar, subsecretária de projetos e inovação

Na oportunidade, a Vereadora fez a entrega dos livros produzidos pela extinta Fundação Cultural de Quissama, uma rica bibliografia que conta a História da Cidade.

Alexandra também entregou ao Secretário de Cultura do Estado um dossiê composto de farta documentação que comprovam o estado de abandono do patrimônio cultural Quissamaense tombado pelo INEPAC, instituto de preservação do patrimônio histórico-cultural que é subordinado a Secretaria Estadual de Cultura.

A Vereadora que já foi presidente da extinta Fundação Cultural Quissamaense por 6 anos, esclareceu e solicitou às autoridades estaduais a devida intervenção junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, a fim de salvaguardar o patrimônio da Cidade de Quissama, confira o documento:

Também foi pautado na reunião o registro do Fado Quissamaense como patrimônio da cultura imaterial do Estado e o necessário apoio aos coletivos culturais de Bois Pintadinhos.

O Secretario Ruan Lira comprometeu o empenho pessoal e da Secretaria e na oportunidade, afirmou que em breve virá a Quissamã.

Já Diretor do Inepac – Roberto esclareceu que representantes da Prefeitura estiveram no Instituto solicitando aprovação em um orçamento para o restauro da capela do complexo Quilombola de Machadinha. Na oportunidade, foi esclarecido que a Prefeitura deveria ter um projeto, uma vez que o Inepac não licencia orçamentos.

O Diretor do Inepac – “Me pediram para licenciar um orçamento e informei que isso não é possível “ referindo-se à solicitação de autoridades da Prefeitura em recente encontro.

A Vereadora lamentou o despreparo e a incompetência dos atuais gestores, e esclareceu ao Diretor do Inepac que já existe uma investigação em curso que apura a omissão da Prefeitura na Preservação da Capela e das Ruínas de Machadinha que foi corroborado pelo laudo dos técnicos do Inepac, Documentos entregues a Vereadora Alexandra para juntar nas denúncias em andamento , confira os laudos:

Quissamã possui um rico acervo da cultura material e imaterial do Estado que agoniza desde que a Fundação Cultural da Cidade foi covardemente extinta em 2013. Desde então, nada mudou e a gestão das políticas culturais regrediu de forma avassaladora.

Na última sexta-feira ( 1/2/2019) o Hospital Municipal de Quissamã foi cenário de um episódio, no mínimo, inusitado. A Chefe do Hospital Municipal de Conceição de Macabu Izamirthes Farah de Lima Gama teve que embarcar na ambulância junto com uma gestante em trabalho de parto para que ela pudesse ser atendida no Hospital de Quissamã, isto porque a Direção do Hospital estaria negando a vaga, sem justa razão.

ENTENDA MELHOR O CASO

Quissamã possui um hospital com maternidade e se comprometeu junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde em atender os Municípios de Carapebus e Conceição de Macabu que não possuem maternidades em seus respectivos hospitais. Para isso, o Município de Quissamã recebe do SUS por cada atendimento, este procedimento chama-se pactuação e da mesma forma, os Munícipes de Quissamã também são atendidos em outros Municípios que dispõe de cuidados médicos e exames que Quissamã não realiza.

Ocorre que por uma decisão temerária que envolve inclusive acusações graves, na sexta feira passada,  o atendimento de uma gestante levou a Diretora Izamirthes a embarcar na ambulância para garantir que a gestante macabuense fosse atendida no hospital de Quissamã. Segundo declarou a Diretora Gilda Matoso do Hospital de Quissamã, a Secretaria Municipal de Saúde havia determinado que nenhuma gestante de Conceição de Macabu seria atendida a partir do dia 1/2/2019. Indagada das razões que levaram a negativa de vaga pelo telefone, a Diretora não soube justificar a decisão, afirmando que não cabia a ela opinar e que recebeu ordens expressas da própria Secretaria.

Diante da atuação enérgica da Diretora Macabuense, a Secretária de Saúde de Quissamã negou que tivesse dado a ordem para não receber a paciente, mas deixou claro seu desinteresse em atender a Cidade vizinha, inclusive afirmou que vai desfazer a pactuação junto a CIB – Comissão Intergestores Bipartite do Estado do RJ – esfera de pactuações destes serviços, contudo, parece ter ignorado as questões administrativas e políticas que envolvem a decisão.

Já a Prefeita Maria de Fátima, declarou na rádio local no dia 8/2/2019 que “temos convênios” e “pactuações” para atender outros municípios , mas que ela estaria “atenta” a isso, porque poderia chegar uma hora que os leitos de Quissamã poderiam estar “lotados de pessoas de outros municípios“, inclusive afirmou que atendeu em 2018, com “boa vontade” 143 partos, quando o número pactuado anualmente são 24 partos. Ocorre que Quissamã recebe, segundo informou Izamirthes, mais de 168 mil reais para atender também a pediatria clinica, cirurgia de gastroenterologia, consultas de neurologia, oncologia, cardiologia, dentre outros serviços dos quais os Macabuenses não se utilizam, sendo assim, estaria pago e bem pago. Além destas questões a Prefeita ignora que estes partos realizados a mais, – se realmente aconteceram – podem e devem ser faturados pelo hospital, ou seja, o município acaba recebendo do SUS por todos os procedimentos.

A demonstração de desconhecimento e falta de governança no Governo Maria de Fátima é uma realidade e agora dá claros sintomas de isolamento político junto aos municípios vizinhos, inclusive comprometendo o atendimento às Mães Macabuenses que sempre foi prestado desde 2011 com muito carinho pela equipe do Hospital de Quissamã.

HOMENAGEM QUE MERECE SER DESFEITA : EM 2017 COM APENAS 3 MESES DE MANDATO A PREFEITA RECEBEU A GRATIDÃO DOS VEREADORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU PELO ATENDIMENTO DAS GESTANTES QUE DESDE 2011 É FEITO EM QUISSAMÃ

Segundo informou a Chefe do Hospital de Conceição de Macabu, a imposição para o não atendimento das gestantes Macabuenses teria sido uma retaliação de Quissamã pelo cancelamento da cessão de uma pessoa muito íntima da Prefeita, que após ser admitida na Prefeitura de Conceição no ano passado, foi cedida com ônus ao Município de Quissamã. Documentos, relatos e os fatos dão margem a este entendimento, afinal, não existem argumentos plausíveis para negativa de vaga da gestante no dia 01/02/2019 se número de atendimentos à gestantes de Conceição de Macabu  não havia ultrapassado os 24 anualmente pactuados.

O mais importante é preservar vidas humanas, inclusive as dos nascituros e neste sentido, a equipe do hospital Mariana Maria de Jesus está de parabéns! Após a corajosa atitude da Diretora Macabuense a gestante foi muito bem atendida pelos funcionários do Hospital que sempre atenderam as mães de Carapebus e de Conceição de Macabu sem se importar onde elas votam, pois a vida humana é muito mais importante do que interesses politiqueiros e troca de favores pessoais.

A Cidade de Quissamã recebeu R$238.065.017,07 milhões em 2018 e nada mudou para melhor na vida da população. Serviços públicos precarizados, desemprego e índices de violência crescentes assolam a vida dos Quissamaenses.

Segundo informações do site oficial da Prefeitura, Quissamã aumentou para 5.900 o número de famílias referenciadas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. . Se considerarmos que em média cada família possui 4 indivíduos, a Prefeita confessa publicamente que 23.600 pessoas, quase a população total da Cidade, está supostamente amparadas por politicas públicas assistencialistas. Isso denota seu desastroso Governo e modo Petista de “governar”.

POPULAÇÃO MAIS POBRE : 5.900 FamÍlias = 23.600 pessoas inscritas no CRAS

A Prefeita Maria de Fátima, amarga evidente rejeição junto a população em especial aos seus eleitores e tamanha insatisfação foi demonstrada nas urnas no último pleito. Com uma arrecadação milionária, e gasto anual superior a 25 milhões de reais  com pagamento de assessorias e benesses, ela não obteve sucesso com seus candidatos.

O apoio da Prefeita ao candidato Petista à Presidência da República foi desastroso, inclusive rendeu exonerações de assessores que se manifestaram  publicamente em favor de Jair Bolsonaro.  A derrota também foi consolidada no apoio da Prefeita a Eduardo Paes, que perdeu para Wilson Witzel do PSC, ambos apoiados pela Vereadora Alexandra Moreira na Cidade. Mas vexatória mesmo foi a votação nula de Washington Quaquá, Presidente Estadual do PT e amigo pessoal da Prefeita que não conseguiu uma cadeira de Deputado Federal por ser declarado ficha suja pela Justiça Eleitoral.

Isolada politicamente e sem governança, a Prefeita Maria de Fátima segue no terceiro ano de seu mandato, sem dizer  a que veio. As mudanças e promessas de campanha não se efetivaram na prática e a cada dia, cresce o número de pessoas insatisfeitas.

Na imagem abaixo, as certidões mensais que apontam a arrecadação milionária de mais de 238 milhões em 2018, ou seja, uma renda per capta de quase 10 mil reais por habitante. 

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Várias perguntas na Cidade estão sem respostas, em especial a feita pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado quando da visita a Quissamã em 18/01/2019. Na oportunidade, Dr. Lucas Tristão indagou a Prefeita qual o percentual da população economicamente ativa na Cidade, como não sabia a resposta, ela desconversou e murmurou: “são muitas“. O fato foi público e constrangedor.

Com o caixa cheio e previsão de arrecadação bem superior a de 2015/2016 e 2017, Maria de Fátima, prefeita de Quissamã, enviou para a Câmara Municipal um projeto de Lei que prevê a redução do pagamento da bolsa auxílio do Programa Municipal de Assistência aos Idosos, denominado PAI.

Criado há 18 anos por Octávio Carneiro, que faleceu no exercício do 3° mandato em 2015, o Programa pagava inicialmente 50% do salário mínimo. Já em 2005, na gestão do ex Prefeito Armando Carneiro, o Programa foi ampliado para pagar também uma cesta básica no valor de 1,5% do salário mínimo. Em 2013, Octávio Carneiro reduziu o valor da bolsa auxílio para 40% do salário mínimo nacional e pagou em dia até seu falecimento. Já em 2016, na gestão do ex prefeito Nilton Furinga, em razão da queda de arrecadação que chegou a 168 milhões naquele ano, o pagamento foi interrompido em junho.

Nesta oportunidade, em 2016, a então candidata a prefeita Maria de Fátima abordou os idosos e prometeu aumentar o benefício, além de criticar ferozmente a interrupção do pagamento responsabilizando o ex prefeito Nilton Furinga pelo atraso, confira uma das postagens dela da época:

Maria de Fátima durante a campanha eleitoral defendia os Direitos dos idosos e pedia respeito.

Em janeiro de 2017, a Prefeita Maria de Fátima conseguiu reduzir o pagamento deste benefício junto a câmara Municipal(onde tem a maioria) para R$100,00(cem reais) por mês, para que pudesse viabilizar o pagamento das 6 parcelas em atraso. O trato da Prefeita seria o de restabelecer o pagamento de 40% do salário minimo nacional após o pagamento das parcelas em atraso. Mas a prefeita não cumpriu o trato, e agora mandou um projeto de lei para pagar R$150,00 (cento e cinquenta reais) aos idosos.

A arrecadação de Quissamã está excelente: em 2017 foram arrecadados mais de 186 milhões de reais e até agosto de 2018 já foram arrecadados mais de 155 milhões. No último balancete enviado à Câmara, a prefeita demonstra ter mais de 17 milhões em caixa.  O pagamento mensal dos idosos na ordem de 40% do salário mínimo custaria pouco mais de 3 milhões por ano, somente com assessores a Prefeita gasta por ano mais de 15 milhões.

Na verdade a Prefeita segue a risca a cartilha de Maquiavel :

“Quando fizer o bem, faça-o aos poucos. Quando for praticar o mal, é fazê-lo de uma vez só.”

A Prefeita reduziu o benefício de R$381,60(trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) para R$100,00(cem reais) em 2017 e agora, em 2018 as vésperas das eleições, manda um projeto para aumentar R$50,00(cinquenta reais). Na verdade, sua intenção é fazer com que os idosos tenham a falsa impressão de que receberam um “aumento” de R$50,00(cinquenta reis) quando na verdade, estão perdendo R$231,60 por mês.

A Vereadora Alexandra Moreira vai propor uma emenda ao projeto enviado para a Câmara para que a Prefeita restabeleça o valor do benefício e espera contar com o apoio da maioria dos Vereadores e com as presenças dos idosos no dia da votação.