Em 2005 a merenda escolar de Quissamã virou livro! Isto porque Quissamã foi capa do jornal O Globo, quando recebeu o prêmio “Gestor Eficiente da Merenda Escolar” em Brasília no dia 16 de setembro de 2004.
Encantados com o gerenciamento da merenda no município, vários meios de comunicação divulgaram a premiação e o município virou referência, pois Quissamã se destacou dentre as 11 prefeituras selecionadas em todo o País à época.
Mas agora os ventos são outros. A Prefeita Maria de Fátima já deflagrou um processo milionário para a terceirização da merenda.
Embora eu seja Vereadora e membro da Comissão Permanente de Educação, esta iniciativa não foi comunicada oficialmente à Câmara Municipal para procedermos os estudos de interesse da população.
A terceirização da merenda é um grande negócio, onde todos os envolvidos lucram – o gestor que se livra da preocupação de coordenar equipe, de comprar uma boa alimentação de forma eficiente seguindo os parâmetros do Ministério da Educação, a empresa contratada e seus “sócios” e aqueles fornecedores que vendem mais barato para as empresas, geralmente alimentos de péssima qualidade, sem qualquer fiscalização.
Este tipo de terceirização tem sua legalidade questionada, pois este “negócio” de delegar a terceiros a responsabilidade pela compra de alimentos, não é admitido pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Vale ressaltar que quem manda o dinheiro para a Prefeitura é o Governo Federal através do Ministério da Educação.
Pelo valor anunciado do contrato de mais de 5 milhões por um ano, segundo funcionários da Secretaria de Educação, esta parceria seria pacote completo, incluindo a compra dos alimentos e a confecção de merenda nas 12 escolas e 3 creches para atender pouco mais de 4 mil alunos.
Um negócio e tanto!
Essa empreitada, já trouxe a terras Quissamaenses, os empresários da HB Multiserviços, da TR Refeições e da CIAL alimentos, todas localizadas na Cidade do Rio de Janeiro e com capital social acima de 1 milhão de reais, afinal, essa licitação é coisa pra gente grande!
Estarei requerendo em plenário junto com meus colegas vereadores, maiores informações sobre esta novidade, que na minha avaliação é uma confissão de incompetência da Prefeita em gerir a coisa pública, pois para adequar o serviço basta contratar mais merendeiras pois a quantidade hoje é insuficiente e também reequipar as cozinhas que já existem nas escolas.
Quanto a aquisição de alimentos, é necessário ter capacidade técnica para fazer um planejamento de compra e desburocratizar a metodologia que ela mesma implementou ao chegar na Prefeitura, onde NADA pode fugir ao aval do Controlador Geral, que deveria somente, auditar.
Entregar à iniciativa privada a confecção de merendas em um município como Quissamã com estimativa de custo de 5 milhões e ainda utilizar verba Federal para isso é desejar andar no carro preto com listras amarelas e um japonês de motorista em pouco tempo.
No Município de São João de Meriti, um grande escândalo envolvendo o ex Prefeito Sandro Matos e o superfaturamento de merenda, rendeu as primeiras páginas dos principais jornais do País. Por coincidência, ele foi um dos principais aliados da Prefeita em sua campanha.
Estarei vigilante para que os maiores beneficiários sejam os estudantes e os cofres públicos municipais e para que Quissamã volte a figurar nas páginas dos jornais, de forma positiva, é claro.
