À Comissão de Minas e Energia. Requer a atuação da Comissão junto a Enel, solicitando um posicionamento concreto sobre as falhas no serviço de energia elétrica que é oferecido ao município de Quissamã, desde as áreas urbanas até as áreas rurais.
Category Archives: Modalidades das Proposiçõe
OFÍCIO 18/2023
Requer a Sr. Prefeita cópia integral dos processos administrativos n.os 10.091/2018 e 1.438/2020 e respectivos processos de pagamento, em especial as comprovações dos serviços prestados (Serviços Médicos Veterinários) pela empresa F. L. DE ALMEIDA GUIMARÃES PRODUTOS VETERINÁRIOS.
OFÍCIO 17/2023
Ao Sr. Cristiano C. da Silva Tinoco, Solicita informações sobre o contrato nº 078/2021 celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa Visão Empreendimentos LTDA.
OFÍCIO 15/2023
Solicita ao Secretário de saúde informação urgentes sobre a emenda parlamentar 39420004, no valor de R$ 160.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, destinada pela da Deputada Federal Chris Tonietto referente a aquisição de um equipamento de ultrassom para a Secretaria de Saúde de Quissamã.
OFÍCIO 14/2023
Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes junto ao setor competente para que viabilize a realização do exame BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) / PEATE (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral).
OFÍCIO 13/2023
Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes junto ao setor competente para consertar o ar-condicionado do Ônibus Escolar do programa Caminho da Escola.
OFÍCIO 11/2023
Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes objetivando mitigar o dano ambiental que está sendo causado pelo lançamento de esgoto in natura através da galaria de água pluvial que desagua no pasto localizado atrás do ponto de ônibus posicionado na Avenida Amílcar Pereira da Silva.
OFÍCIO 02/2023
Solicita a Sra. prefeita determine ao setor competente que providencie a colocação de um ponto de ônibus na RJ 178, na localidade de Morrinhos.
OFÍCIO nº 22 de 2022
Sirvo-me do presente para solicitar que esta concessionária se digne a realizar a troca do poste localizado na comunidade Sítio Santa Luiza, Quissamã – RJ (coordenadas 22°01’03”S 41°27’55”O). Trata-se de poste de madeira antigo, que foi colocado pela extinta CERJ a mais de 36 anos. Atualmente o poste encontra-se em estado avançado de apodrecimento e adernando para cima da casa de diversos munícipes da localidade, comprometendo seus bens materiais e colocando em risco as suas vidas. Segue anexo registro fotográfico comprovando o que foi relatado.
OFÍCIO nº 20 de 2022
Sirvo-me do presente documento para requerer a V.Exa. que adote as providências cabíveis para determinar em caráter de urgência a reforma das unidades habitacionais populares situadas na Estrada do Sossego, Fazenda Mandiquera, de propriedade dos seguintes munícipes: Sra. Luciana Cristina Pereira, Sra. Fernanda Pereira dos Santos, Sra. Maria de Souza Rodrigues e Sr. Nilson Alves. Os imóveis em questão encontram-se em precário estado de conservação, insalubres e inabitáveis.