Ao Representante Enel Brasil S.A – Quissamã/RJ -Solicita que esta concessionária se digne a prestar informações sobre as constantes quedas do sistema elétrico em diversas localidades do Município.
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Ofício nº 06 de 2021
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Ofício nº 03 de 2021
Solicita informações sobre suposto arrombamento e furto ocorrido no Receptivo Cultural da Estação Ferroviária de Conde de Araruama.
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Ofício – nº 2 de 2021
Solicita informações sobre a construção da ponte do Canto de Santo Antônio, a saber: ponte sobre o Canal Campos Macaé entre as localidades de Canto de Santo Antônio e Olhos D’Água.
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Indicação nº 02 de 2021
Indica a senhora Prefeita Maria de Fátima que estude a possibilidade de adquirir carrinho para transporte de caixão funerário devidamente adaptados para a situação.
Ofício nº 1 de 2021
Solicitação de informações a presidente da Colônia de Pescadores Z-27 de Quissamã.
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Indicação nº 54 de 2020
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de conceder abono salarial aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde no município de Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020.
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Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação.
Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.”
Indicação nº 50 de 2020
Indica a Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Barra do Furado.
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Indicação nº 48 de 2020
Indica que a senhora Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Vivendas do Canal.
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Indicação nº 46 de 2020
Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Machadinha.
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