Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Marcelo Batista. Solicito informações a cerca de legalidade da obra de Dragagem do Canal Pontal da Ribeira, cujo processo de contratação já foi deflagrado por esta Secretaria através do Edital de Concorrência Pública nº 001/2022 publicado no Diário Oficial do Município edição nº1777 em 08 de fevereiro de 2022.
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OFÍCIO nº 3 de 2022
Solicita ao Exma. Sra. Márcia Massotti informações em relação a quantidade de lâmpadas de LED que temos instaladas na rede de iluminação pública do município de Quissamã (cliente 11344).
OFÍCIO nº 2 de 2022
A Exma. Sra. Maria de Fátima Pacheco solicita que adote as providências cabíveis para determinar em caráter de urgência a distribuição de água potável nas localidades de Flexeiras e São Miguel do Furado.
OFÍCIO nº 1 de 2022
Solicita infomações referentes ao COVID ao Ilmo. Sr. Nilton Pinto -Secretário de Saúde
INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Indica a sra. Prefeita que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção unidades habitacionais do condomínio Novo Caxias.
OFÍCIO nº 35 de 2021
Ofício requerendo informações sobre o contrato nº 214/2021 celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa Otimitek Engenharia e Manutenção EIRELI para contratação de serviços de decoração e iluminação cênica natalina, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme termo de referência que integra este contrato, no valor de R$ 1.414.573,94 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).
INDICAÇÃO nº 338 de 2021
Indica a Prefeita de Quissamã que viabilize a abertura dos sanitários da Praça Brigadeiro José Caetano ao lado da Igreja Nossa Senhora do Desterro no período da Noite.
Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n°153/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passando a ter a seguinte redação.
OFÍCIO nº 34 de 2021
Solicita a Senhora Prefeita reforma de uma unidade habitacional popular em caráter emergencial, pois o imóvel em questão encontra-se em estado precário de conservação, insalubre e inabitável.
INDICAÇÃO nº 318 de 2021
Esta indicação tem por finalidade a regulamentação da Lei 1397/2017, em conformidade com o artigo 7º do referido instrumento Legal. Cabe ressaltar que tal regulamentação objetiva a mitigação da poluição sonora com a proibição de uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições legalmente estabelecidas.