Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Secretaria Municipal de Educação para atender o art. 10 da Lei Municipal nº 1474/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.
Category Archives: Modalidades das Proposições
Emenda 007/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Secretaria Municipal de Educação para atender o art. 10 da Lei Municipal nº 1474/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.
Emenda 006/2017
Emenda ao art. 11, anexo VI – Resumo do PPA – Amplia a destinação de recursos financeiros para a coordenadoria de cultura, garantindo que 2% do orçamento seja destinado ao financiamiento de suas ações. Ações Integrantes do Programa na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer para atender a Lei Municipal nº 1628/2016 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura.
Emenda 005/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer para atender a Lei Municipal nº 1628/2016 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura.
Emenda 003/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer para atender a Lei Municipal nº 1628/2016 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura.
Emenda 002/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer para atender a Lei Municipal nº 1.628/2016 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura.
Emenda 002/2017
Emenda ao art. 9º do projeto de Lei nº 063/2017 que institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado PMMPO e dispõe sobre a criação de linha especial de financiamento direcionado ao fomento de Microempreendedores individuais para expansão e/ou ampliação de pequenos empreendimentos locais.
Emenda 003/2017
Emenda ao art. 1º do art. 5º do projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado PMMPO e dispões sobre a criação de linha especial de financiamiento direcionado ao fomento de Microempreendedores individuais para expansão e/ou ampliação de pequenos empreendimentos locais.
Emenda 001/2017
Emenda ao art. 10 do projeto de Lei nº 063/2017 que institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado PMMPO e dispõe sobre a criação de linha especial de financiamento direcionado ao fomento de Microempreendedores individuais para expansão e/ou ampliação de pequenos empreendimento locais. 
Requerimento 026/2017
O Requerimento 026/2017, pede ao Poder Executivo informações sobre supostas dividas que a Senhora Prefeita relatou no Jornal Folha da Manhã em 30/06/2017.
Acesse o Requerimento 026-2017 aqui.