Ao Conselho Municipal de Cultura – Presidente Sra. Kitiely Paula Nunes de Freitas. Solicita esclarecimentos a respeito de algumas questões relevantes que dizem respeito à formulação de políticas públicas de desenvolvimento e incentivo da cultura local, bem como o assessoramento e a fiscalização do Poder Público Municipal na execução de políticas públicas voltadas para a cultura, conforme previsto no artigo 3° da Lei Municipal nº 1529/15.
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OFÍCIO 37/2023
À Prefeitura municipal de Quissamã Ilma Sra. Milena da Paixão Gonçalves Viana – Secretária Municipal de Saúde – Solicitando esclarecimentos sobre o notável gasto relacionado à locação de ambulâncias em nossa municipalidade, em detrimento da possibilidade de adquirir uma frota nova.
OFÍCIO 35/2023
A Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social Irinice Cunha da Fonseca – Presidente. Solicita providências em relação à empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, contratada para fornecer o “Cartão Reforma Quissamã”.
OFÍCIO 34/2023
Solicita a Sra. Rosane Maria Barreto de Barros – Secretária Municipal de Habitação que tome providências enérgicas para que a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA cumpra rigorosamente com suas obrigações contratuais, assegurando que os recursos cheguem aos beneficiários e que os comerciantes sejam devidamente recompensados pelos produtos fornecidos.
OFÍCIO 33/2023
Solicita ao Deputado do Estado do Rio de Janeiro Sr. Filippe Medeiros Poubel apoio junto ao Governo do Estado para a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Visconde de Quissamã . Com essa benfeitoria, proporcionaremos aos alunos um espaço seguro e adequado para suas atividades físicas, esportivas e recreativas, promovendo assim o desenvolvimento integral de nossos jovens.
PROJETO DE LEI 68/2023
Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Terapêutico e Reintegração Social Abba (CETERES ABBA), situada em Quissamã, RJ.
REQUERIMENTO 015/2023
Ao Vereador Presidente Fábio Castro da Costa Promulgação das Leis Municipais nº 044/2023 e 060/2023 em conformidade com a lei Orgânica.
OFÍCIO 32/2023
Solicita a Sra. Isis Chagas Secretária Municipal de Esporte e Juventude medidas cabíveis a fim de avaliar as condições e identificar as necessidades mais urgentes do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha que está passando por um estado de negligência e falta de manutenção que compromete não apenas a estrutura física, mas também a segurança dos frequentadores e atletas.
INDICAÇÃO 158/2023
Indica a V.Sa. Prefeita que se digne a adotar as medidas necessárias para viabilizar o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais de Quissamã.
INDICAÇÃO 146/2023
Indica a Prefeita maria de Fátima Pacheco promova cursos de capacitação direcionados aos pequenos empresários do município de Quissamã, visando capacitá-los e atualizá-los acerca da nova lei de licitação.